• Fernanda Siqueira

Procuração: quando é a hora de retirar poderes ou renunciar a eles

Atualizado: Out 7



Olá! Eu sou Fernanda Siqueira, advogada empresarial internacional e nesse texto vou desinternacionalizar pra você em 2 passos como retirar ou renunciar os poderes de uma procuração.


Aproveite :)

Muita gente já sabe que procuração é um ato em que você dá (outorga) poderes a alguém para fazer algo em seu nome ou em nome da sua empresa.


A pessoa que outorga a procuração (o outorgante) pode ser pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, e o outorgado (aquele que recebe os poderes) pode ser pessoa física brasileira, brasileiro naturalizado, e estrangeiro com autorização de residência no Brasil válida.


Mas e se a pessoa que outorgou a procuração à outra se arrependeu?


E se a pessoa que recebeu os poderes não quer mais atuar em nome do outorgante, como fica?


1. Retirando os poderes da procuração


Se a pessoa ou empresa outorgou poderes à outra através de procuração pública e se arrependeu, ou não quer mais ter aquela pessoa como representante, basta ir ao cartório em que foi feita a procuração e pedir a revogação da procuração.


O cartorário então irá anotar na procuração pública (este é o termo técnico utilizado, que vem de anotação = notas = notário, que é sinônimo de cartório) que o outorgante está revogando os poderes que deu àquela pessoa para realizar atos específicos em seu nome.


Daí você poderia me perguntar: "Fernanda, mas e se essa pessoa continuar andando por aí com a procuração fazendo coisas meu nome??"


Ela pode até andar com esse documento, mas ele não terá validade, pois no sistema dos cartórios constará a anotação de que estes poderes já foram revogados de forma unilateral pelo outorgante.


Se qualquer pessoa pedir uma certidão ou até uma segunda via desta procuração no cartório em que ela foi feita, a procuração vai sair com um texto logo após o final dela que consta o dia, data e hora em que o outorgante esteve lá no cartório para revogar os poderes.


Lembrando que o outorgante precisa ir pessoalmente ao cartório para revogar a procuração.


2. Renunciando os poderes da procuração


Não é muito comum, mas pode acontecer de uma pessoa não mais querer ter aqueles poderes para atuar em nome de outrem.


O que muita gente costuma fazer é "deixar pra lá", ou seja, simplesmente não age, não usa mais os poderes que recebeu na procuração e deixa ela "caducar", ou seja, dela ela perder a validade (caso ela tenha prazo).


Como advogada eu recomendo que a pessoa expressamente renuncie os poderes da procuração, especialmente se ela for pública.


"Mas eu posso renunciar os poderes, Fernanda? Isso tá parecendo coisa de super herói 😆"


Sim, se você é o outorgado e não quer mais ter aquela responsabilidade pesando nas suas costas, basta ir ao cartório em que foi feita a procuração e pedir a renúncia unilateral dos poderes.


Dependendo do cartório você nem precisa levar a procuração original; basta apresentar o seu RG e CPF e eles anotam a renúncia na procuração, imprimindo a via para você assinar.


"Mas por quê eu faria isso, Fernanda?"


Isso vai depender do tipo de poderes que você recebeu, especialmente se recebeu de pessoas residentes no exterior que não estão fisicamente aqui para responder pelos atos delas.


Por exemplo, vai que você tem poderes para receber citação judicial em nome de um estrangeiro em um processo em que estão querendo discutir os bens que ele adquiriu no Brasil? Pode ser que você não queira se envolver nesse tipo de demanda.


Dica da Fê


A gente entende que outorgar procuração para alguém realizar atos em nosso nome é uma questão de confiança. E realizar atos em nome de alguém também é. E pode ser que no meio do caminho as coisas mudem.


Então se as circunstâncias mudarem e você já não estiver mais confortável na sua posição (seja de outorgante ou outorgado), repense, reveja. E se a dúvida surgir, estarei aqui para te auxiliar :)


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